Norma
09/03/2021
#203024

PORTARIA SUSEP n.º 7776

Altera a composição da Comissão do Sandbox Regulatório da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7776?
A Portaria SUSEP nº 7776 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 11 de março de 2021.
O que é a Portaria SUSEP nº 7776, de 09 de março de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7776, de 09 de março de 2021, altera o art. 2º da Portaria SUSEP nº 7.661, de 07 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão do Sandbox Regulatório.
Quando a Portaria SUSEP nº 7776 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7776 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de março de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7776?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7776 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a principal alteração feita pela Portaria SUSEP nº 7776?
A principal alteração feita pela Portaria SUSEP nº 7776 é a modificação na composição da Comissão do Sandbox Regulatório, especificando os novos membros e designando Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira como coordenador dos trabalhos.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7776?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7776 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0958559 e o código CRC 88C42190.
Quem são os membros da Comissão do Sandbox Regulatório conforme a Portaria SUSEP nº 7776?
Os membros da Comissão do Sandbox Regulatório são Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira (ASSUP), Roberto Suarez Seabra (DIR4/CGMOP), Eduardo dos Santos Rente (DIR2/CGSUP), Carlos Augusto Pinto Filho (DIR1/CGRAJ) e Marcelo Mendes Beiral (DETIC/CGDTI).
Quem coordena os trabalhos da Comissão do Sandbox Regulatório?
Os trabalhos da Comissão do Sandbox Regulatório são coordenados por Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira.

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