A ser realizada na data a seguir mencionada, nos termos do §§7o e 8o do artigo 13 do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria GME nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
DIA 22 DE MARÇO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 11H.
A pauta de distribuição, com a lista completa dos processos e partes, pode ser conferida no sítio eletrônico do CRSFN e no link a seguir:
https://sei.economia.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=
publicacao_visualizar&id_documento=16239487&id_orgao_publicacao=0
a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).
b) RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática a ao sítio eletrônico do CRSFN para verificar se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta de distribuição, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de distribuição em data futura.
c) ACESSO À SESSÃO - a sessão será transmitida no canal do Ministério da Economia no youtube, cujo link ficará disponível no sítio eletrônico do CRSFN.
Brasília, 16 de março de 2021.
Secretária Executiva