PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 49

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49, de 05 de março de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49, de 05 de março de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2020.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49 entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.

Qual é a função da SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49 é 15414.600434/2021-52.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49, de 05 de março de 2021?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 22 de março de 2021.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 49?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954018 e o código CRC FE86970F.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A assembleia geral extraordinária da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 15 de dezembro de 2020.

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento?

Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Onde está sediada a MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. está sediada na cidade de São Paulo, SP.