Norma
05/03/2021
#185291

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 52

Autoriza destituição e eleição de administradores da Sompo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 52, de 05 de março de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.600177/2021-59.
Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 52, de 05 de março de 2021, entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a data da reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
A reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. mencionada na portaria foi realizada em 11 de dezembro de 2020.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 52, de 05 de março de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 22 de março de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954160 e o código CRC 14D75F29.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 52, de 05 de março de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 52, de 05 de março de 2021, é um documento que aprova a destituição e eleição de administradores da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de dezembro de 2020.

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