PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 75

Qual é o CNPJ da empresa ASSURANT SEGURADORA S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da ASSURANT SEGURADORA S.A. é 03.823.704/0001-52.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da ASSURANT SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da ASSURANT SEGURADORA S.A. foi realizada em 25 de janeiro de 2021.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75 entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75, de 23 de março de 2021?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75?

O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75 é o de número 15414.602411/2021-82.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75, de 23 de março de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75, de 23 de março de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa ASSURANT SEGURADORA S.A.

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?

Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 75?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971498 e o código CRC 09500A5A.

Onde está localizada a sede da ASSURANT SEGURADORA S.A.?

A sede da ASSURANT SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Barueri, SP.