Norma
06/04/2021
#219981

CIRCULAR SUSEP n.º 625

Revoga cinco circulares anteriores da SUSEP conforme decreto vigente.

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Perguntas e respostas

Quais circulares foram revogadas pela Circular SUSEP Nº 625?
A Circular SUSEP Nº 625 revogou as seguintes circulares:I - Circular Susep nº 291, de 13 de maio de 2005;II - Circular Susep nº 470, de 28 de julho de 2013;III - Circular Susep nº 525, de 22 de janeiro de 2016;IV - Circular Susep nº 559, de 26 de outubro de 2017; eV - Circular Susep nº 565, de 24 de dezembro de 2017.
Quem assinou a Circular SUSEP Nº 625?
A Circular SUSEP Nº 625 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 08 de abril de 2021, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Circular SUSEP Nº 625 entrou em vigor?
A Circular SUSEP Nº 625 entrou em vigor em 7 de abril de 2021.
O que é a Circular SUSEP Nº 625?
A Circular SUSEP Nº 625, de 06 de abril de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga outras circulares anteriores com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP Nº 625?
A Circular SUSEP Nº 625 foi emitida com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e no que consta do Processo Susep nº 15414.605745/2021-16.
Como verificar a autenticidade do documento da Circular SUSEP Nº 625?
A autenticidade do documento da Circular SUSEP Nº 625 pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979105 e o código CRC EBB92410.

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