Norma
24/03/2021
#190138

PORTARIA SUSEP n.º 7783

Dispensa servidora da função comissionada de coordenadora na Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7783?
A referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7783 é o Processo nº 15414.627946/2019-41.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria Susep nº 7783?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria Susep nº 7783 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual era a função de Carolina Lins e Mello Pereira na Susep?
Carolina Lins e Mello Pereira ocupava a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC) na Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).
Qual é a função da Portaria Susep nº 7783, de 24 de março de 2021?
A Portaria Susep nº 7783, de 24 de março de 2021, dispensa, a pedido, a servidora Carolina Lins e Mello Pereira da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 7783?
A autenticidade do documento da Portaria Susep nº 7783 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0972282 e o código CRC 7455DA73.
Quem assinou a Portaria Susep nº 7783, de 24 de março de 2021?
A Portaria Susep nº 7783, de 24 de março de 2021, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep.

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