Norma
06/04/2021
#194024

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 85

Aprova a eleição de administrador da Santander Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Santander Capitalização S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da Santander Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 9 de fevereiro de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021?
O CNPJ da empresa Santander Capitalização S.A. mencionado na portaria é 03.209.092/0001-02.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.603250/2021-44.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 85, de 06 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0979387 e o código CRC 143B9392.

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