Norma
12/04/2021
#202107

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 93

Autoriza o encerramento de dependências da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a reunião da diretoria que deliberou o encerramento das dependências da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. foi realizada?
A reunião da diretoria foi realizada em 4 de janeiro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0984529 e o código CRC 3E6488DE.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 93, de 12 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 93, de 12 de abril de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 12 de abril de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 93, de 12 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 93, de 12 de abril de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de dependências da empresa Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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