Norma
12/04/2021
#219979

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 98

Autoriza o encerramento de dependência da Sul América Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 98, de 12 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0984659 e o código CRC 4078ED8D.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 98, de 12 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 98, de 12 de abril de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de uma dependência da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP.
Qual é o CNPJ da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP?
O CNPJ da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP é 03.558.096/0001-04.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 98, de 12 de abril de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além dos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 98, de 12 de abril de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de abril de 2021.
Qual foi a data da reunião da diretoria que deliberou sobre o encerramento da dependência da SULACAP?
A reunião da diretoria que deliberou sobre o encerramento da dependência da SULACAP foi realizada em 4 de janeiro de 2021.
Onde está localizada a sede da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP?
A sede da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 98, de 12 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

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