Norma
16/04/2021
#219973

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 104

Aprova a destituicao de administrador da Sompo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021, aprovou a destituição de um administrador da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 5 de fevereiro de 2021.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de aprovar destituições de administradores de empresas de seguros, entre outras funções, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0990853 e o código CRC F1B4B4CF.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, com matrícula 1349904.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 104, de 16 de abril de 2021?
A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.603228/2021-02.

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