Norma
28/04/2021
#198366

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 120

Aprova a eleição de administradores e membros do conselho fiscal da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 01.599.296/0001-71.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 120, de 28 de abril de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 120, de 28 de abril de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de administradores e membros do conselho fiscal de empresas reguladas, entre outras funções, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado na portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1001727 e o código CRC 15E31CF4.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 120, de 28 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 120, de 28 de abril de 2021, aprovou a eleição de administradores e membros do conselho fiscal da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de janeiro de 2021.
Qual é a referência do processo mencionado na portaria?
A referência do processo mencionado na portaria é o Processo nº 15414.601945/2021-91.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 120, de 28 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 120, de 28 de abril de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, com matrícula 1349904.

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