PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 123

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 123, de 03 de maio de 2021?

O número do processo relacionado é 15414.604821/2021-68.

Onde está localizada a sede da CAIXA SEGURADORA S.A.?

A sede da CAIXA SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 123, de 03 de maio de 2021?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1007429 e o código CRC 2F955125.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 123, de 03 de maio de 2021, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da CAIXA SEGURADORA S.A. foi realizada em 8 de março de 2021.

Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A.?

O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. é 34.020.354/0001-10.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 123, de 03 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 123, de 03 de maio de 2021, é um documento que aprova a eleição de um administrador da CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 8 de março de 2021.

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento?

Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 123, de 03 de maio de 2021?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 13 de maio de 2021.