Norma
03/05/2021
#191015

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 126

Aprova a eleição de administrador da Liberty Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da Liberty Seguros S.A. que deliberou a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da Liberty Seguros S.A. que deliberou a eleição do administrador foi realizada em 22 de março de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 13 de maio de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.605347/2021-91.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador da Liberty Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 22 de março de 2021.
Qual é o CNPJ da Liberty Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Liberty Seguros S.A. mencionado na portaria é 61.550.141/0001-72.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 126, de 03 de maio de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1007797 e o código CRC FEE43372.

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