PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 151

Qual é a sede da AUSTRAL SEGURADORA S.A.?

A sede da AUSTRAL SEGURADORA S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 151, de 17 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 151, de 17 de maio de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da AUSTRAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 25 de fevereiro de 2021.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 151, de 17 de maio de 2021?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de maio de 2021.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 151, de 17 de maio de 2021, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o CNPJ da AUSTRAL SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria?

O CNPJ da AUSTRAL SEGURADORA S.A. é 11.521.976/0001-26.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 151, de 17 de maio de 2021?

A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.605310/2021-63.

Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento?

Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 151, de 17 de maio de 2021?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1023618 e o código CRC 85F430DD.

Qual foi a data da reunião do conselho de administração da AUSTRAL SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?

A reunião do conselho de administração da AUSTRAL SEGURADORA S.A. ocorreu em 25 de fevereiro de 2021.