Norma
17/05/2021
#219955

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 152

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da CAIXA SEGUROS HOLDING S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 27 de maio de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou a eleição do membro do comitê de auditoria da CAIXA SEGUROS HOLDING S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 12 de fevereiro de 2021.
Qual é o CNPJ da CAIXA SEGUROS HOLDING S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021?
O CNPJ da CAIXA SEGUROS HOLDING S.A. é 14.045.781/0001-45.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP (https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0) informando o código verificador 1023642 e o código CRC 18856E66.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da CAIXA SEGUROS HOLDING S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 12 de fevereiro de 2021.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 152, de 17 de maio de 2021?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 131 da Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, e o processo SUSEP nº 15414.603070/2021-62.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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