Norma
01/06/2021
#188623

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 189

Autoriza destituição e eleição de administrador e membro do comitê de auditoria da Tokio Marine Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 189, de 01 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 189, de 01 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administrador e de membro do comitê de auditoria da Tokio Marine Seguradora S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 189, de 01 de junho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 03/06/2021.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 189, de 01 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1039944 e o código CRC 870B8374.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Tokio Marine Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Tokio Marine Seguradora S.A. mencionado na portaria é 33.164.021/0001-00.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Tokio Marine Seguradora S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administrador e membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da Tokio Marine Seguradora S.A. foi realizada em 31 de março de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 189, de 01 de junho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 189, de 01 de junho de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.606489/2021-76.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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