Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 198, de 06 de junho de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.604962/2021-81.
Qual é a data da reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
A reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria foi realizada em 24 de fevereiro de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 198, de 06 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 198, de 06 de junho de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 24 de fevereiro de 2021.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 198, de 06 de junho de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.604962/2021-81.
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