Expirada Consulta pública
15/06/2021
#75318

Resolução CNSP - altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 28 de setembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.

Consulta publica sobre alteracoes em diversas resolucoes do CNSP relacionadas a seguranca e regulacao do setor.

Logo do regulador SUSEP

Titulo: Resolução CNSP - altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 28 de setembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.
Edital DOU: Resolução CNSP - altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 28 de setembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018. - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-23/2021/susep-325818318

Temas

Sinistros e Regulação

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.