PORTARIA SUSEP n.º 7805

Qual é a data de assinatura eletrônica do documento?

A data de assinatura eletrônica do documento é 10/06/2021, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília.

Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?

Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o número do processo relacionado ao documento?

O número do processo relacionado ao documento é 15414.627967/2019-67.

Qual portaria designou Marcos Goncalves Visgueiro para a função de coordenador substituto?

A Portaria nº 7.793, publicada no DOU em 03 de maio de 2021, designou Marcos Goncalves Visgueiro para a função de coordenador substituto.

Qual portaria define as competências da Superintendente da SUSEP?

A Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, define as competências da Superintendente da SUSEP.

Qual é a função de Solange Paiva Vieira mencionada no documento?

Solange Paiva Vieira é a Superintendente da SUSEP.

Qual é a matrícula de Marcos Goncalves Visgueiro?

A matrícula de Marcos Goncalves Visgueiro é 1349956.

Qual é o código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3)?

O código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3) é FCPE101.3.

Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3)?

O servidor Marcos Goncalves Visgueiro foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3).

Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1043748 e o código CRC 46C7C153.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.