Comunicado N° 37.320

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a publicação da versão 5.00 do Manual de Segurança do SFN e dos Documentos de Requisitos Técnicos (DRT) em que se detalham as alterações promovidas, no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados).

2. A implantação da versão 3 do protocolo de segurança observará as contribuições já aprovadas pelo Grupo Técnico de Segurança do SPB, estabelecido conforme o Comunicado, nº 36.877, de 12 de março de 2021, e obedecerá ao que segue:

I – Para o ambiente de Homologação dos domínios de mensageria SPB01, MES01, MES02 e MES03:

1. A partir de 7/3/22, às 9h, todas as mensagens e arquivos desses domínios deverão utilizar somente a versão 3 do protocolo de segurança.

II – Para o ambiente de Homologação do domínio de mensageria SPB02 (somente mensagens e arquivos do grupo de serviços DDA):

1. A partir de 7/3/22, às 9h, todas as mensagens e arquivos desse domínio poderão utilizar as versões 2 e 3 do protocolo de segurança.
2. A partir de 15/5/22, às 0h, todas as mensagens e arquivos desse domínio deverão utilizar somente a versão 3 do protocolo de segurança.

III – Para o ambiente de Produção dos domínios de mensageria SPB01, MES01, MES02 e MES03:

1. A partir de 2/4/22, às 9h, todas as mensagens e arquivos desses domínios deverão utilizar somente a versão 3 do protocolo de segurança.

IV – Para o ambiente de Produção do domínio de mensageria SPB02 (somente mensagens e arquivos do grupo de serviços DDA):

1. A partir de 2/4/22, às 9h, todas as mensagens e arquivos desse domínio poderão utilizar as versões 2 e 3 do protocolo de segurança.
2. A partir de 15/5/22, às 0h, todas as mensagens e arquivos desse domínio deverão utilizar somente a versão 3 do protocolo de segurança.

3. A respeito da alteração da regra de unicidade do número de controle de certificados digitais “padrão SPB” recepcionados pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA), o BCB implementará a mudança em 8/9/21, para o ambiente de homologação, e em 2/10/21, para o ambiente de produção.

4. Para informações adicionais sobre a implantação do novo protocolo no BCB, os participantes podem enviar e-mail para o endereço [email protected]. Para questões específicas relativas a mensagens e arquivos do grupo de serviços DDA, os participantes devem entrar em contato com a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Eduardo Weller

Deinf – Comunicação Eletrônica de Dados no âmbito do SFN

Gestor do Catálogo de Serviços do SFN

Márcio Rodrigues Alves dos Santos

Deinf – Comunicação Eletrônica de Dados no âmbito do SFN

Gestor do Manual de Segurança do SFN