Norma
05/07/2021
#219910

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 245

Aprova a eleição de administradores da Seguros Sura S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da SEGUROS SURA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da SEGUROS SURA S.A. foi realizada em 24 de fevereiro de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245, de 05 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245, de 05 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa SEGUROS SURA S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 24 de fevereiro de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1071355 e o código CRC D4ED467A.
Qual é o CNPJ da SEGUROS SURA S.A.?
O CNPJ da SEGUROS SURA S.A. é 33.065.699/0001-27.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245 inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.605432/2021-50.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 245 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 12 de julho de 2021, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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