Norma
19/07/2021
#219897

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 265

Aprova a eleição dos membros do conselho fiscal do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária e extraordinária da IRB-Brasil Resseguros S.A.?
A assembleia geral ordinária e extraordinária da IRB-Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 30 de abril de 2021.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021?
A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.611166/2021-02.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 03/08/2021, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros do conselho fiscal da IRB-Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 30 de abril de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 265, de 19 de julho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085399 e o código CRC 9B527203.
Qual é o CNPJ da IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.

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