Norma
05/08/2021
#219873

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 304

Autoriza a instalação de dependência da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.611981/2021-63.
Quando foi deliberada a instalação da dependência da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.?
A instalação da dependência da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. foi deliberada na reunião de diretoria realizada em 19 de maio de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1102126 e o código CRC A246128C.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304, de 05 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304, de 05 de agosto de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma dependência da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. no Rio de Janeiro.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 06/08/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 304 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.?
O CNPJ da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. é 33.608.308/0001-73.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por aprovar e autorizar ações relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos dentro da SUSEP, conforme a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.

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