PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 305

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305, de 05 de agosto de 2021?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06 de agosto de 2021.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1102428 e o código CRC FF3CF97E.

Onde está localizada a sede da CHUBB Resseguradora Brasil S.A.?

A sede da CHUBB Resseguradora Brasil S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305 entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da CHUBB Resseguradora Brasil S.A.?

A assembleia geral ordinária da CHUBB Resseguradora Brasil S.A. foi realizada em 31 de março de 2021.

Qual é o CNPJ da CHUBB Resseguradora Brasil S.A.?

O CNPJ da CHUBB Resseguradora Brasil S.A. é 10.808.462/0001-93.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305 é 15414.607730/2021-84.

Qual é a função da SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305, de 05 de agosto de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 305, de 05 de agosto de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da CHUBB Resseguradora Brasil S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2021.