Norma
10/08/2021
#219871

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 314

Aprova deliberações do acionista único da Assurant Seguradora S.A. incluindo eleição de administradores e alteração de sede.

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Perguntas e respostas

Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314, de 10 de agosto de 2021?
As deliberações aprovadas incluem a eleição de administradores, alteração da sede para Alameda Rio Negro, nº 585, Bloco C, Edifício Demini, 5º andar, cj. 52 parte, Alphaville, Barueri - SP, encerramento de dependência e a reforma e consolidação do estatuto social da Assurant Seguradora S.A.
Quando foram realizadas as assembleias gerais ordinária e extraordinária da Assurant Seguradora S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária da Assurant Seguradora S.A. foram realizadas cumulativamente em 31 de março de 2021.
Qual é a nova sede da Assurant Seguradora S.A. conforme a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314?
A nova sede da Assurant Seguradora S.A. é Alameda Rio Negro, nº 585, Bloco C, Edifício Demini, 5º andar, cj. 52 parte, Alphaville, Barueri - SP.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314 é o Processo nº 15414.607915/2021-99.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314 entra em vigor na data de sua publicação, que é 10 de agosto de 2021.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1106408 e o código CRC 716BB93B.
Qual é o CNPJ da Assurant Seguradora S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314?
O CNPJ da Assurant Seguradora S.A. é 03.823.704/0001-52.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314, de 10 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 10 de agosto de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314, de 10 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 314, de 10 de agosto de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelo acionista único da Assurant Seguradora S.A., incluindo eleição de administradores, alteração de sede, encerramento de dependência e reforma e consolidação do estatuto social.

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