Norma
17/08/2021
#219862

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 325

Aprova deliberações da Zurich Brasil Vida e Previdência sobre administradores e estatuto social.

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Perguntas e respostas

Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 325?
As deliberações aprovadas incluem a destituição e eleição de administradores e a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 325?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 18 de agosto de 2021.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 325?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1112482 e o código CRC 57B7E41E.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 325?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 17 de agosto de 2021.
Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. é 01.206.480/0001-04.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 325, de 17 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 325, de 17 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelo acionista único da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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