Norma
30/08/2021
#183816

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 349

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da HDI Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349, de 30 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349, de 30 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da HDI Seguros S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 31 de agosto de 2021, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o fundamento legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349?
A emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349 está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e no processo SUSEP nº 15414.612299/2021-98.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da HDI Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da HDI Seguros S.A. foi realizada em 7 de junho de 2021.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349?
Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual empresa teve a eleição de um membro do comitê de auditoria aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349?
A empresa HDI Seguros S.A., CNPJ nº 29.980.158/0001-57, teve a eleição de um membro do comitê de auditoria aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349.
Onde pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 349 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1124265 e o código CRC 96140F5F.

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