Norma
09/09/2021
#186112

PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS de 2020.

Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020.

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS e a DIRETORA DE ATENDIMENTO SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019 e a Portaria nº 1.308 PRES/INSS, de 14 de junho de 2021, bem como considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.245321/2020-19, resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor de Benefícios

Diretora de Atendimento Substituta

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