Norma
01/09/2021
#182683

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 353

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da AIG Resseguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 353, de 01 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1126558 e o código CRC 460BBA26.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 353, de 01 de setembro de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o processo SUSEP nº 15414.613243/2021-51.
Qual é o CNPJ da AIGRES SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da AIGRES SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria é 13.525.547/0001-52.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 353, de 01 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria da AIGRES SEGUROS BRASIL S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 7 de junho de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 353, de 01 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 353, de 01 de setembro de 2021, é um documento que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da AIGRES SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de junho de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 353, de 01 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 08/09/2021.

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