Norma
01/09/2021
#189293

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 354

Autoriza o encerramento de dependências da Allianz Brasil Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Allianz Brasil Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Allianz Brasil Seguradora S.A. mencionado na portaria é 32.357.481/0001-83.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 354, de 01 de setembro de 2021?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, que não é especificada no texto, mas foi assinada em 08/09/2021.
Onde está localizada a sede da Allianz Brasil Seguradora S.A. mencionada na portaria?
A sede da Allianz Brasil Seguradora S.A. mencionada na portaria está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 354, de 01 de setembro de 2021?
O processo relacionado à portaria é o Processo SUSEP nº 15414.614578/2021-96.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 354, de 01 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 08/09/2021.
Como verificar a autenticidade do documento mencionado na portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1126607 e o código CRC 07851999.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 354, de 01 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 354, de 01 de setembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de dependências da Allianz Brasil Seguradora S.A., localizada no Rio de Janeiro.

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