Norma
01/09/2021
#194613

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 356

Aprova a eleição de administradores da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da reunião do conselho de administração da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ocorreu em 31 de março de 2021.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 08 de setembro de 2021, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021?
A empresa mencionada é a CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., com CNPJ nº 03.546.261/0001-08, sediada na cidade de São Paulo - SP.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e aprovar atos administrativos, como a eleição de administradores de empresas supervisionadas pela SUSEP, utilizando a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1126659 e o código CRC 09F2C629.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 356, de 01 de setembro de 2021?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.608369/2021-11.

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