Norma
08/09/2021
#219845

PORTARIA SUSEP n.º 7849

Altera a composição da Comissão do Sandbox Regulatório para o Edital Eletrônico nº 1/2021/SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem coordena os trabalhos da Comissão do Sandbox Regulatório?
A coordenação dos trabalhos da Comissão do Sandbox Regulatório fica a cargo de Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira (DIR3).
Qual é a função da Comissão do Sandbox Regulatório mencionada na Portaria SUSEP nº 7849?
A Comissão do Sandbox Regulatório é responsável pelos trabalhos relativos ao Edital Eletrônico nº 1/2021/SUSEP.
Quem são os membros da Comissão do Sandbox Regulatório conforme a Portaria SUSEP nº 7849?
A Comissão do Sandbox Regulatório é composta por Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira (DIR3), Roberto Suarez Seabra (DIR4/CGMOP), Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior (DIR2/CGSUP), Carlos Augusto Pinto Filho (DIR1/CGRAT), Natalia Andrade Loureiro (DIR1/CGRES), Bruno Cesar Cardoso Maria (DETIC/CGITI) e Rodrigo Ximenes Sécca (SUSEP/ASSUP).
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7849?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7849 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7849?
A Portaria SUSEP nº 7849 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 7849, de 08 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7849, de 08 de setembro de 2021, altera o art. 2º da Portaria SUSEP nº 7.833, de 20 de agosto de 2021, que institui a Comissão do Sandbox Regulatório para os trabalhos relativos ao Edital Eletrônico nº 1/2021/SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 7849 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7849 entrou em vigor na data de sua publicação.
Onde pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7849?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1130696 e o código CRC 10B1B215.

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