Norma
09/09/2021
#219843

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 369

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da AIG Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e aprovar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme competências delegadas pela Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.612481/2021-49.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369, de 09 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369, de 09 de setembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da AIG Seguros Brasil S.A.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 13 de setembro de 2021, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da AIG Seguros Brasil S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária da AIG Seguros Brasil S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria foi realizada em 7 de junho de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1131683 e o código CRC 98B2192B.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 369 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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