Norma
09/09/2021
#219844

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 370

Aprova a eleição de administrador da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. mencionado na portaria é 07.644.868/0001-73.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 370, de 09 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1131693 e o código CRC 493A4002.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 1º de junho de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 370, de 09 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 370, de 09 de setembro de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 370, de 09 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 370, de 09 de setembro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 370, de 09 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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