Norma
16/09/2021
#195612

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 387

Aprova a reeleição de administradores da UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de coordenar e decidir sobre processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021, aprovou a reeleição de administradores da UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., conforme deliberado na 18ª alteração do contrato social realizada em 7 de julho de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 16/09/2021, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A atuação do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é fundamentada na Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, além do inciso II do artigo 27 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
O CNPJ da UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. é 09.476.647/0001-69.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 387, de 16 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1138068 e o código CRC AC4B0BF9.

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