Norma
20/09/2021
#203202

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 394

Autoriza o encerramento de dependências da Allianz Brasil Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Allianz Brasil Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Allianz Brasil Seguradora S.A. mencionado na portaria é 32.357.481/0001-83.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 394, de 20 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 20 de setembro de 2021.
Quais são os processos SUSEP relacionados à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 394?
Os processos SUSEP relacionados são os de números 15414.622689/2021-76, 15414.623469/2021-60 e 15414.624097/2021-99.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1140135 e o código CRC 8F26C623.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 394, de 20 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 394, de 20 de setembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de dependências da Allianz Brasil Seguradora S.A., localizada no Rio de Janeiro.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 394?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 20 de setembro de 2021.

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