Norma
16/09/2021
#195285

PORTARIA SUSEP n.º 7854

Designa servidora para a função de chefe da Seção de Apoio à Procuradoria Federal na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser conferida a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1137995 e o código CRC 9C91B8DF.
Quem foi designado para a função de Chefe da Seção de Apoio à Procuradoria Federal - SEAPF?
A servidora Diná Godinho Costa, matrícula Siape 1091755, foi designada para a função de Chefe da Seção de Apoio à Procuradoria Federal - SEAPF.
Qual é a referência do processo mencionado na portaria SUSEP nº 7854?
A referência do processo é nº 15414.633753/2021-44.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 7854?
A portaria SUSEP nº 7854 foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o código da função para a qual Diná Godinho Costa foi designada?
O código da função é FGR-1.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 7854?
A portaria SUSEP nº 7854 é datada de 16 de setembro de 2021.
Quais são os fundamentos legais mencionados na portaria SUSEP nº 7854?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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