PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 395

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395 foi publicada em 20 de setembro de 2021.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 21 de setembro de 2021.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?

A assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 17 de junho de 2021.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1140614 e o código CRC 62DC6A02.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Qual é o CNPJ da empresa CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 03.730.204/0001-76.

Onde está localizada a sede da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?

A sede da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 395 é 15414.614588/2021-21.