Norma
20/09/2021
#219832

INSTRUCAO NORMATIVA SUSEP n.º 1

Revoga a Instrução Susep nº 81, de 2016, conforme decreto de 2019.

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Perguntas e respostas

Qual é a função de Solange Paiva Vieira na Susep?
Solange Paiva Vieira é a Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Qual é a data de entrada em vigor da Instrução Normativa Susep nº 1, de 2021?
A Instrução Normativa Susep nº 1, de 2021, entra em vigor no dia 1º de outubro de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Instrução Normativa Susep nº 1, de 20 de setembro de 2021?
A Instrução Normativa Susep nº 1, de 20 de setembro de 2021, é um documento que revoga a Instrução Susep nº 81, de 22 de dezembro de 2016, com base nos artigos 1º e 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.
Qual é o processo relacionado à Instrução Normativa Susep nº 1, de 2021?
O processo relacionado à Instrução Normativa Susep nº 1, de 2021, é o Processo Susep nº 15414.615386/2021-05.
Qual decreto foi utilizado como base para a revogação da Instrução Susep nº 81, de 2016?
A revogação da Instrução Susep nº 81, de 2016, foi baseada no Decreto nº 10.139, de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1140357 e o código CRC F71B4CBD.
Quem assinou a Instrução Normativa Susep nº 1, de 2021?
A Instrução Normativa Susep nº 1, de 2021, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep, em 20 de setembro de 2021.

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