Norma
23/09/2021
#185214

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 404

Aprova a eleição de administradores da União Previdencial UPOFA.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL?
A sede da UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL está localizada na cidade de Curitiba, Paraná.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL, conforme deliberado em reunião do conselho deliberativo realizada em 28 de junho de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.614182/2021-49.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 24 de setembro de 2021, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL?
O CNPJ da UPOFA – UNIÃO PREVIDENCIAL é 76.678.101/0001-88.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1143235 e o código CRC 33768153.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o processo SUSEP nº 15414.614182/2021-49.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 404, de 23 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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