Norma
24/09/2021
#189950

PORTARIA SUSEP n.º 7863

Altera a Portaria SUSEP nº 7.666, de 2020, sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7863?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7863 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1145155 e o código CRC C5AECF4A.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7863?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7863 é o Processo SUSEP nº 15414.611741/2020-88.
Quando a Portaria SUSEP nº 7863 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7863 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de setembro de 2021.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7863?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7863 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde foi publicada a Portaria SUSEP nº 7.666, de 19 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP nº 7.666, de 19 de agosto de 2020, foi publicada na Seção 2, página 21, do Diário Oficial da União, em 03 de setembro de 2020.
Qual é a principal alteração feita pela Portaria SUSEP nº 7863?
A principal alteração feita pela Portaria SUSEP nº 7863 é a mudança na designação da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) como parte da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
Qual é a função da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)?
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) é responsável pela avaliação de documentos no âmbito da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7863?
A Portaria SUSEP nº 7863 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 7863, de 24 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7863, de 24 de setembro de 2021, altera a Portaria SUSEP nº 7.666, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

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