Norma
27/09/2021
#200514

RESOLUCAO SUSEP n.º 4

Altera composição e funcionamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC)?
O Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) é um órgão constituído pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para tratar de questões relacionadas à governança, riscos e controles dentro da autarquia.
Quando a Resolução SUSEP nº 4, de 27 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A Resolução SUSEP nº 4, de 27 de setembro de 2021, entrou em vigor em 28 de setembro de 2021.
Qual é o quórum mínimo para a realização das reuniões do CGRC?
Para a realização das reuniões do CGRC, é necessário um quórum mínimo de 5 membros, incluindo a presença obrigatória do Superintendente ou do seu substituto legal.
Os membros do CGRC são remunerados?
Não, a participação dos membros no CGRC é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Resolução SUSEP nº 4, de 27 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1146228 e o código CRC 70B5DAEF.
Quem compõe o CGRC?
O CGRC é composto pelo Superintendente da SUSEP, os Diretores da SUSEP, o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DETIC), o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) e o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP).
Quem pode ser convocado para participar das reuniões do CGRC?
Servidores das unidades organizacionais da SUSEP e representantes externos podem ser convocados para participar das reuniões do CGRC, a fim de prestarem colaboração e/ou esclarecimentos, mas sem direito a voto.
Quem preside o CGRC?
O CGRC é presidido pelo Superintendente da SUSEP.
Com que frequência o CGRC se reúne?
O CGRC se reúne ordinariamente com periodicidade trimestral.

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