Norma
24/09/2021
#193889

PORTARIA SUSEP n.º 7864

Designa servidor para função de Coordenador-Geral Substituto da CGSUP na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de assinatura da Portaria SUSEP nº 7864?
A Portaria SUSEP nº 7864 foi assinada em 27 de setembro de 2021, às 14:46, conforme o horário oficial de Brasília.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7864?
A Portaria SUSEP nº 7864 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7864?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7864 é 15414.628772/2019-34.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7864?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1145287 e o código CRC C79F14DF.
Qual é a função designada a Gabriel Melo da Costa na Portaria SUSEP nº 7864?
Gabriel Melo da Costa foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGSUP, Código FCPE 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7864?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7864 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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