Norma
19/10/2021
#219809

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 440

Aprova a destituicao e eleicao de membros do comite de auditoria da Luizaseg Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria da LUIZASEG SEGUROS S.A.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021, é o de número 15414.609177/2021-14.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1163379 e o código CRC 2E752077.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria foi realizada em 15 de abril de 2021.
Qual é o CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 07.746.953/0001-42.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 440, de 19 de outubro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar atividades relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos dentro da Superintendência de Seguros Privados.

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