A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 20-C do Regimento Interno do CRSFN, com a redação dada pela Portaria nº 211, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H30MIN E EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H30MIN,
CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado
001) 10372.100098/2021-62 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Paulo Roberto Costa (Recorrente) e Fernanda Pereira da Silva Machado (OAB/RJ 168.336 ) (Advogada).
002) 11893.000099/2017-13 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), H Stern Comércio e Indústria S.A. (33.388.943/0001-92) (Recorrente), Roberto Stern (Recorrente) e Antenor Pereira Madruga Filho (OAB/DF 25.930) (Advogado).
003) 11893.000085/2017-91 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), HSJ Comercial (02.091.365/0001-02) (Recorrente) e Roberto Stern (Recorrente) e Antenor Pereira Madruga Filho (OAB/DF 25.930) (Advogado).
004) 11893.000101/2017-46 - Recurso - COAF 1ª instância
Partes: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Recorrido), Nelly Joias e Curiosidades Ltda. (33.167.016/0001-42) (Recorrente), Roberto Stern (Recorrente), Ronaldo Stern (Recorrente) e Antenor Pereira Madruga Filho (OAB/DF 25.930) (Advogado).
005) 10372.100055/2021-87 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Joesley Mendonça Batista (Recorrente), Wesley Mendonça Batista (Recorrente), Francisco Satiro de Souza Junior (OAB/SP 129.791) (Advogado) e Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves (OAB/SP 246.328) (Advogado).
Relator: Thiago Paiva Chaves
006) 10372.100271/2019-16 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Wall Trader Agente Autônomo de Investimento Eireli (15.498.487/0001-51) (Recorrente), Diego Curcino Figueredo Santos (Recorrente), Thainá Corcino Figueredo Santos (OAB/ES 27.726) (Advogada).
007) 10372.100378/2018-75 - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Embargado), Alberto Maurício Caló (Embargante) e Luiz Alfredo Ribeiro da Silva Paulin (OAB/SP 68.646) (Advogado). Terceiros Interessados: Banco Máxima S.A. (33.923.798/0001-00), Saul Dutra Sabba e Diogo Ferraz Lemos Tavares (OAB/RJ 124.414) (Advogado).
Relator: Matheus Vasconcellos Jacobina Aires
008) 10372.100058/2020-30 - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Embargado), Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (Embargante) e Arnoldo Wald Filho (OAB/SP 111.491-A) (Advogado). Terceiros Interessados: Hortência Ferreira Fernandez, José Carlos Torres Hardman e João Felipe Viegas Figueira de Mello (OAB/RJ 129.500) (Advogado).
Relator: Rui Fernando Ramos Alves
009) 10372.100108/2020-89 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Hesa 100 Investimentos Imobiliários Ltda. (12.988.512/0001-97) (Recorrente), Henry Borenstein (Recorrente) e Marcelo Fernandez Trindade (OAB/RJ 67.729) (Advogado).
010) 10372.100109/2020-23 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Hesa 112 Investimentos Imobiliários Ltda. (12.856.844/0001-18) (Recorrente), Henrique Borenstein (Recorrente), Henry Borenstein (Recorrente) e Marcelo Fernandez Trindade (OAB/RJ 67.729) (Advogado).
011) 10372.100113/2020-91 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Hesa 101 Investimentos Imobiliários Ltda. (12.988.492/0001-49) (Recorrente), Henrique Borenstein (Recorrente), Henry Borenstein (Recorrente) e Marcelo Fernandez Trindade (OAB/RJ 67.729) (Advogado).
012) 10372.100114/2020-36 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida) e Silvio Teixeira de Souza Júnior (Recorrente).
Relator: Pedro Frade de Andrade
013) 10372.100240/2019-57 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Ernani Catalani Filho (Recorrente), José Manoel Joaquim (Recorrente), Alexandre Atiê Murad (OAB/SP 252.718) (Advogado) e Sarita Pacheco Joaquim (OAB/SC 19.097) (Advogada).
014) 10372.100267/2019-40 - Recurso - CRSFN-CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Gilberto Barreto da Costa Pereira (Recorrente), José Manoel Joaquim (Recorrente), João Eduardo de Nadal (OAB/SC 28.766) (Advogado) e Sarita Pacheco Joaquim (OAB/SC 19.097) (Advogada).
015) 10372.100210/2020-84 - Recurso - BCB
Partes: Banco Central do Brasil (Recorrente), Luciano Hiromitsu Hayata (Recorrente), Shinichiro Hayata (Recorrente) e Gisele de Oliveira Soares (OAB/SP 174.753) (Advogada).
Processos com pedido de vistas
Relator: Sérgio Cipriano dos Santos
016) 10372.100230/2019-11 - Recurso CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Franceschina Libonati Pettenati (Recorrente), João Verner Juenemann (Recorrente), Otavio Ricardo Pettenati (Recorrente), Ottavio Pettenati (Recorrente), Theodoro Firmbach (Recorrente), Zulmar Neves (Recorrente) e Eli Loria (OAB/SP 316.727) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Adriana Teixeira de Toledo na 452ª Sessão.
Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira
017) 10372.100224/2019-64 - Recurso CVM
Partes: Comissão de Valores Mobiliários (Recorrida), Guilherme Brito de Azeredo Lopes (Recorrente), Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos (Recorrente), Paulo Henrique Barrozo Fabbriani (Recorrente), Alex Corrêa Lima (OAB/RJ 81.405) (Advogado), Fabiano Jantalia Barbosa (OAB/DF 22.232) (Advogado) e Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB/RJ 67.002) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Pedro Frade de Andrade na 452ª Sessão.
Total de processos: 17 (dezessete).
a) ADITAMENTOS / RETIRADA DE PAUTA: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/sessoes-de-julgamento), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, na redação dada pela portaria nº 17.304 de 21 de julho de 2020:
"Art. 1 (...)
§2oÉ indispensável a inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSFN na internet, até 24 horas antes do dia da sessão:
I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência;
II - dos interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramenta de tecnologia utilizada pelo CRSFN, dispensando-se tal providência caso seja divulgado na página do CRSFN na internet link para a transmissão da sessão em tempo real pela internet.;
§3oOs pedidos de sustentação oral e de acompanhamento da sessão serão atendidos na ordem cronológica de recebimento do formulário, devidamente preenchido, de que trata §2o.
§4oNão será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação oral ou para o acompanhamento da sessão.
§5oAs instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSFN, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
§6oSão de exclusiva responsabilidade do inscrito ou ouvinte as condições das linhas de comunicação, o acesso a seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas."
d) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços> Envio de Memorial", conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, na redação dada pela portaria nº 17.304 de 21 de julho de 2020:
"Art. 1 (...)
§7oOs memoriais escritos deverão ser enviados através do formulário eletrônico disponível no site do CRSFN, preferencialmente até 48 horas antes do dia da sessão.
§8oNão haverá reuniões presenciais para entrega de memoriais, facultando-se aos interessados a solicitação de reuniões por videoconferência para tal finalidade, que deverá ser endereçada à Secretaria Executiva, e estará condicionada à disponibilidade de agenda dos membros do CRSFN."
(https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/servicos/envio-de-memorial)
Brasília-DF, 26 de outubro de 2021.
Secretária-Executiva
