Norma
26/10/2021
#188422

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 450

Aprova a eleição de administrador da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 450, de 26 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de outubro de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 450, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 450, de 26 de outubro de 2021, é um documento que aprova a eleição de um administrador da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 16 de agosto de 2021.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
A assembleia geral extraordinária da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO foi realizada em 16 de agosto de 2021.
Qual é o CNPJ da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
O CNPJ da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO é 23.025.711/0001-16.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 450, de 26 de outubro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e com base no artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 450, de 26 de outubro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1170210 e o código CRC CBF5AE68.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 450, de 26 de outubro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 26 de outubro de 2021.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.