Norma
26/10/2021
#203798

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 454

Aprova a reforma e consolidação do estatuto social da Gazin Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454, de 26 de outubro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma e consolidação do estatuto social da GAZINSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 2 de julho de 2021.
Qual é a sede da GAZINSEGUROS S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454?
A sede da GAZINSEGUROS S.A. está localizada na cidade de Douradina, no estado do Paraná (PR).
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 26 de outubro de 2021.
Qual é o CNPJ da GAZINSEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454?
O CNPJ da GAZINSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 28.414.401/0001-07.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da GAZINSEGUROS S.A. que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 2 de julho de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de outubro de 2021.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, acessando este link e informando o código verificador 1170260 e o código CRC A67F530D.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 454?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.615369/2021-60.

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