Norma
26/10/2021
#204004

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 456

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Junto Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 456, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 456, de 26 de outubro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da JUNTORES SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 9 de julho de 2021.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 456, de 26 de outubro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1170276 e o código CRC 30631AE1.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 456, de 26 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de outubro de 2021.
Qual é o CNPJ da JUNTORES SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da JUNTORES SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 09.594.758/0001-70.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 456, de 26 de outubro de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, além dos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 456, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 26 de outubro de 2021, às 20:19, conforme horário oficial de Brasília.

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