Norma
28/10/2021
#187607

INSTRUCAO NORMATIVA SUSEP n.º 2

Altera procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e colaboradores eventuais da Susep.

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Perguntas e respostas

Qual é a diretriz mencionada para a aquisição de bilhetes aéreos?
A diretriz mencionada é a aquisição de bilhetes com o menor custo.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Instrução Normativa SUSEP Nº 2?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1172124 e o código CRC CE689DF1.
Qual é o procedimento para formalizar um pedido de reembolso segundo a nova redação do § 2º do artigo 18?
O pedido de reembolso deve ser formalizado através de processo eletrônico, encaminhado à Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED).
Quais artigos da Instrução SUSEP nº 123 foram alterados pela Instrução Normativa SUSEP Nº 2?
Foram alterados o § 2º do artigo 18, o artigo 22 e o artigo 30 da Instrução SUSEP nº 123.
O que é a Instrução Normativa SUSEP Nº 2, de 28 de outubro de 2021?
A Instrução Normativa SUSEP Nº 2, de 28 de outubro de 2021, altera a Instrução SUSEP nº 123, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados da SUSEP, bem como aos colaboradores eventuais.
Quem assinou a Instrução Normativa SUSEP Nº 2?
A Instrução Normativa SUSEP Nº 2 foi assinada eletronicamente por Rafael Pereira Scherre, Superintendente Substituto da SUSEP.
Como deve ser registrada a solicitação de afastamento do país?
A solicitação de afastamento do país deve ser registrada no SCDP com a maior brevidade possível, para que a Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) realize os procedimentos necessários para as devidas autorizações, via sistema, independentemente da publicação do afastamento do servidor no Diário Oficial da União.
O que deve ser feito em caso de necessidade de cancelamento de passagens aéreas emitidas?
O Proposto deve comunicar imediatamente à Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) através de e-mail para que seja efetuado o cancelamento dos bilhetes.
Quando a Instrução Normativa SUSEP Nº 2 entrou em vigor?
A Instrução Normativa SUSEP Nº 2 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de outubro de 2021.

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